A violação dos direitos humanos no ambiente escolar: um olhar sobre uma escola

A escola escolhida que serviu de base para a observação é uma escola tradicional da cidade, com preceitos religiosos muito fortes, por ser de origem e fundação religiosa, mas funcionando em convênio com o Estado e recebendo apoio do Governo Municipal. Tem apenas três pavilhões, somando 13 salas de aula, uma área de convivência e conta com uma biblioteca. Não há sala de informática nem quadra de atividades físicas e existem apenas dois computadores na sala da diretoria que servem para o serviço da secretaria e gestores. Seus professores, em sua maioria já atuam há muitos anos na área, mas existem outros profissionais que estão em fase de substituição aos que porventura se aposentam. Apresenta uma sala simples para os alunos com necessidades especiais, sem a estrutura necessária para atender à essas necessidades e os profissionais que atuam nela ainda estão em fase de formação específica para esse fim.
Houveram 5 informantes, sendo três professores e dois técnicos que foram escolhidos por serem reconhecidamente cidadãos críticos para conversar informalmente e expor suas idéias a respeito do funcionamento da escola e as ações que comprometem os direitos humanos. Tais arguições foram feitas a partir de perguntas sobre o cotidiano escolar, suas dificuldades e esforços de superações.
Segundo relatos desses funcionários, ocorrem violações dos direitos humanos quando a escola não se propõe a romper com as barreiras de uma aula tradicional, onde o aluno é apenas sujeito e não construtor do conhecimento, pois é de suma importância que a educação seja compartilhada por todos que estão envolvidos no processo educacional, desmistificando a idéia que se tem de que somente o professor é o detentor do saber e seu aprendiz aparece apenas com depositário de teorias, sem uma reflexão crítica do porquê e para que a abordagem dos conteúdos. O educador precisa estar disposto a permitir que o educando participe das decisões da construção do conhecimento, e este tem que ter a responsabilidade com o seu processo de aprendizagem.
Outra situação ocorre quando a escola não dispõe de profissionais capacitados para lidar com os alunos que necessitam de cuidados especiais e, como conseqüência disso, acabam por continuarem excluídos, mesmo estando no ambiente escolar, como é comum ocorrer. Para tentar dirimir este fato, não basta apenas democratizar as condições de acesso, permanência e conclusão em todos os níveis da educação, como previsto no plano nacional de educação em direitos humanos, mas fomentar a consciência social crítica e buscar a excelência na formação de cidadãos conscientes desde a infância, preocupados em atender às necessidades especiais das pessoas e segmentos sociais historicamente excluídos e discriminados.
Ainda existem casos quando professores impõem um regime ditatorial dentro da sala de aula, limitando-se a meros sujeitos de repasse de conhecimento e não ouvindo as necessidades dos alunos, seja reprimindo sua liberdade de expressão, ou usando palavras de baixo calão num ambiente que deveria primar pela construção do conhecimento e não de repressão. Neste sentido, uma das alternativas a serem consideradas é incentivar a utilização de mecanismos que assegurem o respeito aos direitos humanos e sua prática nos sistemas de ensino, como reza o PNEDH.
Quando os gestores não escutam ou não permitem que o corpo docente exponha suas idéias para o melhoramento das atividades escolares, apenas impondo suas vontades e pensamentos, ou quando nenhum destes estão comprometidos com o processo de ensino-aprendizagem, limitando a aula apenas a exposição de conteúdos da grade curricular, sem abordar noções de ética e cidadania - o que instrui os alunos para a vida em sociedade e os mostra sua importância enquanto cidadãos transformadores da sua vida e a de outros. Se levarmos estes fatores em consideração, devemos saber que o componente essencial ao escolhermos trabalhar na escola com um programa de direitos humanos é que ele será impossível se não estiver associado a práticas democráticas que viabilizem a solução destes entraves à educação.
Enfim, benéfico ao exercício do educar seria adotar políticas democráticas e participativas, tendo por base os direitos que asseguram a dignidade humana, observando-se que esta condição inclui indivíduos racionais, com sentimentos, emoções, necessidades de afeto e exigências morais, de conduta ética e que, na esfera educacional constroem seus saberes, expõem suas idéias e é nesse sentido que um programa de direitos humanos introduzido na escola serve, também, para questionar e enfrentar as suas próprias contradições e os conflitos do seu cotidiano.

Por: Lucy de Sousa Ferreira