CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma condição para a efetivação da cidadania


.A pesquisa da Tarefa 1 foi realizada em uma escola localizada em um bairro da periferia da cidade. É uma escola pequena, com aproximadamente cento e oitenta alunos e vinte funcionários. A nossa clientela é, em sua maioria, de pessoas carentes.
Para contribuir com esse trabalho observamos alguns alunos, professores e pais de alunos, dos quais colhemos as informações citadas nesse texto. A escolha desses colaboradores para essa pesquisa se deve a aproximidade que temos dos mesmos e por conhecermos essa comunidade escolar.
As técnicas utilizadas nesse percurso metodológico foram: a observação direta e a conversa informal com algumas pessoas do convívio escolar. Através dessas técnicas conseguimos coletar as informações necessárias que contribuíram para esse trabalho.
Fazendo um pararelo entre os dados obtidos com os textos estudados, podemos perceber que há muito tempo os teóricos da educação já descreviam sobre a desigualdade dos direitos humanos existentes na sociedade, como: o trabalho digno para todos, direito á saúde, alimentação e a educação. Todos esses direitos são vistos como privilégio, apenas, da classe dominante. Nesse sentido, Karl Marx aponta a divisão de trabalho como uma ampliação de privilégios e que o homem só irá recuperar a condição humana quando superar a alienação. Esse foi um dos teóricos reivindicadores que lutaram para que os direitos humanos fossem respeitados e cumpridos.
Apesar de ter havido um grande avanço no acesso a esses direitos, ainda é possível detectar a existência de violação dos direitos humanos quando é negado ao aluno o direito de estudar, direito de participar de todas as atividades propostas em sala de aula, direito a inclusão na rede regular de ensino para os alunos especiais e ainda o direito aos professores de receber uma preparação para trabalhar com essa clientela, bem como, de ser valorizado com uma remuneração digna.
No segundo parágrafo da Tarefa1 relatamos que algumas pessoas chegam à escola em busca de vagas para seus filhos por motivos diversos, como por exemplo: transferidos de outra cidade ou outro bairro; e na maioria das vezes, as escolas dizem não possuir vagas disponíveis, pois as salas de aula se encontram superlotadas. Isso causa uma preocupação aos pais que, às vezes, precisam buscar vagas em escolas de outros bairros distantes, o qual dificultará a sua vida. Essa situação demonstra que a escola não está aberta a promoção dos direitos humanos do aluno.
No entanto, a LDB em seu art. 5º, § 4º e § 5º garante que é “Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ser imputada por crime de responsabilidade. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior”. Isso revela o não cumprimento da lei para garantir a oferta de vagas necessárias aos cidadãos brasileiros.
Outro caso mencionado na Tarefa1está relacionado aos alunos indisciplinados que muitas vezes são deixados à margem das atividades da sala e até mesmo da escola. Esse aluno teria direito a uma atenção especial, que o levasse a melhorar a sua aprendizagem e o seu comportamento. Porém, é excluído, sendo-lhe negado esse direito. Contudo, o artigo 1º da Declaração Internacional de Direitos Humanos diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
Também abordamos na Tarefa1 sobre a falta de investimento na Educação Especial que também é uma característica de violação dos direitos humanos, pois há a necessidade de preparação e aperfeiçoamento dos professores para trabalhar com esses alunos, pois a LDB em seu artigo 59, inciso III diz que nas escolas devem ter: “Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns”. É notável que essa lei não está sendo cumprida, pois na maioria das instituições publicas de ensino não encontramos as adaptações necessárias para o recebimento desses alunos, tanto na estrutura física quanto na psicológica.
O Plano Nacional de Educação dos Direitos Humanos estabelece que seja dever dos governos democráticos garantirem esses direitos aos cidadãos e isso é fundamental para a defesa do respeito, da promoção e valorização desses direitos. A esperança de todos os cidadãos é que a lei se cumpra de fato e que logo possamos usufruir de todos os benefícios que a mesma possa nos proporcionar.



AMBIENTE ESCOLAR E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA



"...só sei que a comida para alimentar, tem de dar prazer ao corpo e alegria a alma".
Os alunos necessitam de professores compromissados que lhes transmitam conhecimentos que lhes interessam, que tenham significados em suas vidas e que convenham com suas realidades. Não adianta só o professor ter conhecimentos de teorias X, e deixar seus alunos 'magros', com fome de aprendizagem, por falta de flexibilidade em seu planejamento para adequar às necessidades dos alunos. O professor deve aprender lidar com seus alunos, observar o realmente lhes interessam e necessitam e o que lhes ajudarão na vida futura.Assim, para fazê-los (engordar) aumentar seus conhecimentos e posteriormente, poder praticá-los como verdadeiros cidadãos.


Veroneide Ferreira de Sousa Miranda