Educação em Direitos Humanos

Educação em Direitos Humanos.
Anne Soray Mendonça de Souza Costa
EDC – Tailândia - Pará
Quando se fala em educação em direitos humanos, deve-se entender que não se trata de uma ciência exata, com suas regras e axiomas imutáveis através dos tempos. É uma educação feita diariamente, continuada a cada momento e globalizada, sempre pronta a analisar as mudanças que acontecem nos usos e costumes das pessoas e que seja aberta aos novos valores que surgem a cada dia. Respeitar direitos humanos é sobretudo respeitar as diferenças culturais no que diz respeito a dignidade humana, promovendo justiça social, liberdade, igualdade, solidariedade, promovendo a cooperação e sendo instrumento de justiça e paz. Transformar em práticas concretas, teorias naturais que temos como cidadãos conscientes ( sabendo que de nada adiantará levar programas de direitos humanos para a escola, se a própria escola não é democrática na sua relação de respeito com os alunos, com os pais, com os professores, com os funcionários e com a comunidade que a cerca).
Quando falamos em cultura, não nos referimos a folclore, mas uma cultura de mudança de hábitos. O brasileiro é tido como aquele que dá “um jeitinho em toda dificuldade”. Isto é uma cultura que nos acompanha desde a colonização, em que muitas vezes se procura levar “vantagens em todas as situações”, independente de ética.
Faz-se necessário uma mudança cultural desta herança, inclusive na área política, onde a falta de ética promove verdadeiros desatinos contra os direitos humanos. Em todas as camadas sociais tem-se noção de direitos humanos, mas infelizmente os conceitos são diferentes entre si.
Muito comentada atualmente e bastante difundida na sociedade, inclusive entre as classes populares, refere-se à identificação entre direitos humanos e direitos da marginalidade, ou seja, são vistos como “direitos dos bandidos contra os direitos das pessoas de bem, idéia difundida por uma parte da mídia de massa que sobrevive de explorar a miséria e suas conseqüências, não observando as causas das diferenças sociais, e suas possíveis soluções.
Nas elites acadêmicas, tudo se resume à crença de que direitos humanos se reduzem essencialmente às liberdades individuais e, portanto, não se consideram como direitos fundamentais os direitos sociais, os direitos de solidariedade universal (me recordo do documentário sobre Ilha da Flores – as pessoas são livres...).
Nesse sentido, os adeptos dessa crença aceitam a defesa dos direitos humanos como direitos civis e políticos, direitos individuais à segurança e à propriedade; mas não aceitam a legitimidade da reivindicação, em nome dos direitos humanos, dos direitos econômicos e sociais, a serem usufruídos individual ou coletivamente (reforma agrária, ensino público de qualidade em todos os níveis, saúde, salário digno...).
A mudança cultural necessária deve levar ao enfrentamento de tal herança e ainda ser instrumento de reação a duas grandes deturpações que fermentam em nosso meio social - como parte de uma certa “cultura política”- em relação ao entendimento do que sejam direitos humanos, , ou seja, aqueles vinculados ao mundo do trabalho, à educação, à saúde, à previdência e seguridade social etc., direitos que incluem cidadania.
É bastante comum a idéia de educação para cidadania ser entendida como se
cidadania fosse apenas obrigação da pessoa para com o estado, sem a contrapartida, fosse uma educação moral e cívica. Como se fosse necessário e suficiente pregar o amor à pátria, seus símbolos, heróis e datas históricas, assim como incentivar um nacionalismo ora ingênuo ora agressivo (na seleção brasileira de futebol – “O Brasil de chuteiras”), sem a percepção de que a nação não é um todo homogêneo, mas um todo heterogêneo, com conflitos, classes sociais, grupos e interesses diferenciados.
Torna-se necessário entender educação para a cidadania como formação do cidadão participativo e solidário, consciente de seus deveres e direitos – e, então, associá-la à educação em direitos humanos.Educar em direitos humanos, é educar para a vida. Começa pelo direito que todos têm à vida, a uma vida com dignidade, O trabalho traz dignidade, logo é um direito humano. Saúde, educação, lazer, viver em comunidade, são direitos essenciais, são direitos humanos.
Muitos deste direitos dependem do maior ou menor grau de democracia em que vive uma sociedade, logo a democracia pode ser também incluída como um direito humano.
Quando todos os direitos humanos forem reconhecidos e respeitados, com certeza a cidadania plena será alcançada por todas as pessoas, e as diferenças sociais de hoje, minimizadas, compreendidas, serão aceitas como a ordem natural das coisas, “onde nem todos nasceram para voar, mas quem anda, quem rasteja e quem nada, também tem oportunidade de chegar á sua meta, apesar das diferenças em seus meios de locomoção.
” Só teremos direitos humanos solidamente reconhecidos, quando conseguirmos a igualdade nas diferenças”.